A sua privacidade é importante para nós.
Esta página explica de que forma protegemos a sua privacidade quando utiliza o site da Junta de Freguesia de Azeitão, que tipo de dados recebemos e retemos e de que forma são utilizados e compartilhados, informando assim todas as partes interessadas sobre os mecanismos de controle e garantia implementados para cumprir a legislação aplicável.
Sempre que um titular disponibilize os seus dados pessoais com vista a colocar uma questão ou solicitar um documento, a Junta de Freguesia de Azeitão compromete-se a proteger esses dados.
Junta de Freguesia de Azeitão
Rua José Augusto Coelho nº27
Vila Nogueira de Azeitão
2925-542 Azeitão
Esta Política de Privacidade abrange as “informações pessoais” que são recolhidas no nosso site.
São consideradas “Informações pessoais” aquelas que o identificam enquanto indivíduo, seja de forma isolada ou conjuntamente com outras informações disponíveis para nós. Alguns exemplos de informação pessoal são o seu nome, telefone, nº de identificação fiscal, morada ou email disponibilizados através de formulários de contacto existentes no nosso site ou enviados por email.
O utilizador pode visitar o site da Junta de Freguesia de Azeitão sem se registar ou fornecer ou revelar qualquer tipo de informação pessoal e individual.
Para questões via formulário de contacto, solicitamos os dados essenciais para a sua identificação e endereçamento da resposta à sua questão.
Para requisição de documentos através do nosso Atendimento On-line, solicitamos todas as informações que seriam igualmente necessárias caso essa requisição fosse feita presencialmente na Junta.
Aos dados pessoais guardados na base de dados da Junta de Freguesia de Azeitão acedem exclusivamente os funcionários autorizados pela Junta de Freguesia de Azeitão para o efeito, assim como aos backups automáticos que efetuamos para preservar essa informação.
Qualquer outra situação que requeira a transmissão de dados pessoais irá requerer o consentimento do titular. Podem ainda ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei.
Sempre que existam estas transferências, a Junta de Azeitão garante que os dados pessoais serão tratados dentro de países em que a União Europeia considera existir uma legislação de proteção de dados pessoais que garanta a proteção adequada da sua informação.
Os dados pessoais, após o consentimento, são retidos durante o período estritamente necessário. Se o titular exercer o Direito ao Esquecimento sobre dados que tenham uma obrigação legal de armazenamento, será suspendida toda e qualquer utilização dos dados, mas só os poderemos eliminar uma vez cumprido o prazo legal para a retenção dos mesmos.
Os “Cookies” são registos de informação que é armazenada no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Os cookies destinam-se a ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, de forma a dispensar a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Existem dois grupos de cookies que podem ser utilizados:
Para que fins utilizamos cookies?
Se não autoriza a utilização de cookies, pode sempre configurar seu navegador para rejeitar cookies ou alertar quando um cookie for adicionado ao seu computador. Poderá também apagar os cookies assim que sair do site.
Para mais informações consulte a seção “ajuda” do seu navegador ou consulte o site www.allaboutcookies.org ou www.aboutcookies.org. Embora não seja obrigado a aceitar cookies ao utilizar o nosso site, ao configurar o seu navegador para rejeitar cookies, poderá não estar a utilizar todos os recursos e funcionalidade do site.
Cabe à Autoridade Nacional – a CNPD (https://www.cnpd.pt/), receber as reclamações dos titulares dos dados pessoais.
Caso pretenda exercer os seus direitos, pode fazê-lo para os seguintes endereços:
Rua José Augusto Coelho nº27
Vila Nogueira de Azeitão
2925-542 Azeitão
ou para o endereço de correio eletrónico: dpo.rgpd@jfreg-azeitao.com