A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, revelou que a autarquia obteve aprovação para os projetos de requalificação da Escola Secundária du Bocage e das escolas básicas de Aranguez, Barbosa du Bocage e de Azeitão.

Em reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação realizada no auditório do Mercado do Livramento, a vereadora Carla Guerreiro partilhou com os presentes que a DGEstE – Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares de Lisboa e Vale do Tejo “aprovou os estudos prévios elaborados pela autarquia” com o que é pretendido em termos de requalificação dos quatro estabelecimentos de ensino.

A autarca, que detém o pelouro da Educação, recordou que de um total de sete escolas que passaram para a responsabilidade da Câmara Municipal de Setúbal no âmbito do processo de transferência de competências, em abril de 2022, estas quatro eram consideradas de intervenção prioritária, concretamente a Escola Secundária du Bocage e as escolas básicas de Aranguez, Barbosa du Bocage e de Azeitão.

A Câmara Municipal fez uma avaliação técnica que evidenciou a necessidade de obras profundas e estruturais nos quatro estabelecimentos de ensino e elaborou estudos prévios que vão dar origem a projetos de requalificação que serão objeto de candidatura a financiamentos comunitários.

De acordo com Carla Guerreiro, o projeto para a Escola Secundária du Bocage, que contempla “uma requalificação profunda do edificado” e “a construção de uma nova biblioteca e de um auditório”, é o que se encontra em fase mais avançada, uma vez que “a autarquia já se encontra a trabalhar no respetivo caderno de encargos”.

Os restantes projetos, já aprovados pela DGEstE, encontram-se em fase de elaboração. No caso da Escola Básica de Aranguez está prevista também uma requalificação profunda dos edifícios e a construção de um novo bloco de salas de aula para alargar a oferta de 2.º e 3.º ciclos.

Para a EB Barbosa du Bocage, a autarquia propõe a construção de novo edificado para os 2.º e 3.º ciclos, devido “à existência de graves problemas nas atuais infraestruturas”, com um projeto de execução semelhante ao da Escola Básica Luísa Todi.

Em Azeitão o projeto, semelhante ao da Escola Básica Ordem de Sant’Iago, na Bela Vista, contempla, igualmente, a construção de novos edifícios para substituir os atuais que já não garantem as condições necessárias.

Segundo a informação transmitida na reunião com a DGEstE, após a elaboração destes projetos, “cada um com um investimento que deverá rondar entre 10 a 20 milhões de euros”, a autarquia tem disponíveis três fontes de financiamento diferentes, incluindo o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, às quais pode apresentar candidatura.

“Vamos ver como a situação se vai desenrolar. Saiu um primeiro aviso do PRR, que contempla 100 milhões de euros para a requalificação de escolas e já existem mais de vinte candidaturas. Provavelmente, não serão todas aprovadas”, adiantou Carla Guerreiro.

A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal lamentou ainda que tenha de ficar de fora a construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária D. Manuel Martins, uma vez que “não tem enquadramento para financiamento” e “o município não tem verba para avançar com a obra”.

Na reunião do Conselho Municipal de Educação foi, igualmente, aprovado parecer favorável ao Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2024/2025, cujas “principais alterações em relação aos planos anteriores dizem respeito à gratuitidade dos passes até aos 23 anos e um maior enfoque nos transportes para crianças com necessidades especiais”.

O plano para o próximo ano letivo, que abrange todos os estabelecimentos de ensino do concelho e procura “garantir à população escolar dos diversos níveis de ensino uma rede de transportes escolares adequada, em termos de horários e veículos”, representa um investimento municipal de 306 mil e 235,36 euros.

Carla Guerreiro sublinhou ainda a questão do transporte dos alunos do ensino secundário residentes em Azeitão que precisam de deslocar-se para as escolas em Setúbal.

“Ficou estabelecido com a DGEstE que a área de residência dos alunos de Azeitão corresponde às escolas secundárias du Bocage, Sebastião da Gama e Lima de Freitas. Antes do ano letivo iniciar vamos reunir com a transportadora para acertar horários de transportes.”

Sobre esta matéria, a autarca recordou que “o que é mesmo necessário é uma escola secundária em Azeitão, porque o número de alunos justifica-o plenamente” e garantiu que o município vai alertar o Governo para esta necessidade.

Da ordem de trabalhos da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação constavam, igualmente, a ratificação do pedido de encerramento da Escola Básica do Sanatório do Outão, que, embora não funcione há muitos anos, continua a constar da plataforma de matrículas escolares, e a constituição da Comissão de Monitorização da Carta Educativa.

A vereadora Carla Guerreiro aproveitou também o encontro para apelar à participação das escolas do concelho na marcha “Traz Outro Amigo Também”, a decorrer no dia 26 de abril, no âmbito das Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril.

A marcha, que evoca os valores e as conquistas de Abril e o poder das artes na intervenção social, educação e cidadania, é para alunos do 9.º ano e do secundário, com início às 10h30 no Quebedo e um percurso que termina na Praça de Bocage.